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As 7 dúvidas mais comuns sobre EPIs

04/05/2021

Uma boa gestão de pessoas envolve a prevenção de acidentes de trabalho. Um dos principais pontos de prevenção, é o uso correto dos equipamentos de proteção individual, os EPIs.

 O uso de EPI é fundamental para garantir a saúde e proteção dos trabalhadores, evitando os impactos negativos trazidos pelos acidentes. Além disso, também são utilizados para garantir que os profissionais não sofram de doenças ocupacionais, que podem comprometer a produtividade e a vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.

 Para sanar todas as dúvidas, confira abaixo as 7 dúvidas mais comuns sobre o uso de EPIs.

O que são equipamentos de proteção individual (EPIs)?

São todos os dispositivos destinados a proteger contra os riscos que ameaçam a segurança e a saúde do trabalhador. Em outras palavras, um conjunto de itens cuja função é preservar o indivíduo das ameaças naturais de sua profissão e do ambiente em que se encontra. Alguns exemplos são:

Óculos de proteção: são indispensáveis para evitar que poeiras, produtos químicos ou partículas que eventualmente se desprendam de peças ou ferramentas entrem em contato com os olhos;

Luvas: necessárias para evitar ferimentos nas mãos, que podem ser ocasionados por produtos químicos, lâminas, temperaturas extremas etc.;

Capacete: é capaz de proteger a cabeça contra choques ocasionados pela queda de objetos;

Calçados: são responsáveis por proteger os pés contra impactos, agentes cortantes e perfurantes, descargas elétricas, ataques químicos e outros ferimentos.

Qual NR regulariza o uso dos EPIs?

A Norma Regulamentadora específica para tratar sobre o uso dos equipamentos de proteção individual é a NR 6. Ela considera como EPI, todo dispositivo ou produto de uso individual destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaça à segurança e à saúde no trabalho.

  

Quem deve usar os equipamentos?

Diversas categorias de trabalhadores e atividades são contempladas na obrigatoriedade do uso de EPIs. O Art. 200 da CLT exemplifica algumas:

• Obras de construção, demolição ou reparos;

• Depósito, manuseio e armazenagem de combustíveis;

• Escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras;

• Exposição a radiações, substâncias químicas nocivas, ruídos, vibrações, trepidações ou pressões anormais no ambiente de trabalho.

Como é definido o tipo de EPI que deve ser utilizado em cada função?

A definição dos EPI aplicáveis aos riscos presentes numa determinada atividade é efetuada pelo SESMT (Serviços Profissionais de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa.

Caso a empresa seja destituída da autoridade para manter o SESMT, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) orientará. Na ausência da obrigatoriedade de constituição da CIPA, os EPIs são definidos por profissionais tecnicamente qualificados.

Quais são os papeis da empresa?

Há uma série de medidas que cabem ao empregador. São elas:

• Disponibilizar gratuitamente todo e qualquer EPI para seus colaboradores;

• Providenciar a reposição gratuita e imediata do EPI sempre que necessária;

• Fornecer equipamentos de segurança em perfeito estado de uso e conservação;

• Realizar treinamento anual com a equipe de trabalho, simulando acidentes e conduta de primeiros socorros;

• Orientar o colaborador sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI.

Quais são os papeis do colaborador?

As responsabilidades do colaborador são:

• Usar o EPI sob qualquer circunstância que apresente algum tipo de risco à saúde e à segurança;

• Contatar o setor de segurança do trabalho sobre a necessidade de um novo EPI, caso o utensílio apresente problemas;

• Responsabilizar-se pela guarda e conservação do equipamento de segurança;

• Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Quais são as consequências em caso de descumprimento da norma?

O descumprimento da lei traz graves consequências para os colaboradores e para a empresa. O funcionário que não fizer o uso do EPI, coloca sua saúde em perigo e a de seus colegas de trabalho também.

Por outro lado, o empregador estará sujeito a multas (3 a 50 vezes o salário-mínimo vigente). Vale ressaltar que, em caso de acidente de trabalho, os familiares e as vítimas devem ser indenizados.

 Algumas pessoas acreditam, erroneamente, que basta fornecer os EPIs para evitar mais acidentes. No entanto, os acidentes podem ocorrer em locais improváveis e de maneiras diferentes. Portanto, o monitoramento contínuo e aplicação de treinamentos de segurança, são essenciais para garantir a proteção do colaborador.

 

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