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O ano de 2018 começou diferente para as empresas. Uma nova maneira de prestar informações no mundo do trabalho surgiu e entrou em vigor no mês seguinte. Estamos falando do eSocial, um projeto criado em parceria entre a Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência, INSS e a Receita Federal. 

O eSocial se trata de um programa que tem como proposta facilitar os processos de prestação de informações por meio da união e organização dos processos que funcionavam até 2017, acabando assim, com a burocracia e simplificando a vida do empregador e empregado.

Por que o eSocial é importante?

A redução de burocracias, aumento de produtividade são alguns dos maiores ganhos. Porém, o eSocial não atinge somente os empregadores, ele beneficia também a classe trabalhadora, pois possibilita a garantia e acesso dos direitos trabalhistas e previdenciários de uma maneira eficiente. Com as leis mais centralizadas e as informações que devem ser prestadas ao governo organizadas, é muito mais fácil cumprir as obrigações e exigir os direitos. 

O impacto do eSocial na segurança do trabalho

Uma das mudanças realizadas pelo eSocial é que os eventos tempestivos passaram a ser comunicados ao governo imediatamente ao invés de mensalmente ou anualmente. Por isso, as empresas devem ficar em alerta quanto ao  prazo para divulgação de cada um dos eventos.

• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Nos casos de acidente de trabalho, o prazo para envio da CAT é somente até o primeiro dia útil após o evento.

• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

Cada atestado emitido deve ser comunicado até o dia 7 do mês seguinte à emissão. A regra serve para questões de ASO admissionais, demissionais, periódicas, de retorno do afastamento ou mudança de cargo.

• Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de risco

Toda empresa que conta com empregados expostos a fatores de risco precisa comunicar a situação pelo eSocial. O prazo é sempre até o dia 7 do mês seguinte à ocorrência. 

Como aplicar o eSocial na sua empresa

Antes de tudo, é necessário preparo e definir estratégias para se adequar corretamente aos processos, cumprindo as exigências da legislação dentro dos prazos. Vale ter em mente também que a empresa deve manter o controle total da forma de envio.

Além disso, vale a pena encontrar uma empresa que te auxilie nesse processo de implementação do eSocial. A Meta atualiza, armazena e disponibiliza todos os dados necessários para consulta e todos os documentos que precisam ser declarados em um processo totalmente on-line. Entre em contato conosco.